Acervo Digital
Materiais informativos disponíveis para leitura e download.
Outros materiais importantes
Instrutivo de notificação de violência interpessoal e autorpovocada
Relatórios Técnicos
Panorama sobre a Legislação para Mulheres no Brasil entre 1988 e 2022
Produções Internacionais
LEY GENERAL DE ACCESO DE LAS MUJERES A UNA VIDA LIBRE DE VIOLENCIA
Outros materiais importantes
Supremo Tribunal Federal (STF) - Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
Outros materiais importantes
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA: A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
Outros materiais importantes
A Defensoria Pública e atuação na defesa da mulher
Artigos e Livros
Lei Maria da Penha, equipe multidisciplinar e medidas protetivas
Produções Internacionais
Processo penal e gênero: a devida diligência da Convenção de Belém do Pará e o protocolo de investigação de feminicídios no Distrito Federal do Brasil
Outros materiais importantes
FORMULÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
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