CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO DA OBRA “20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS” OBRA A SER ESCRITA APENAS POR MULHERES

 A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ torna pública a abertura de chamada para submissão de artigos científicos voltados à análise da Lei nº 11.340/2006, em celebração aos vinte anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa acompanha o movimento acadêmico e institucional nacional dedicado às duas décadas da legislação. Quanto à produção, admite-se a coautoria de até três pessoas para integrar a obra coletiva intitulada “20 anos da Lei Maria da Penha: Avanços, Desafios e Perspectivas”. O tema é livre, desde que correlacionado à Lei Maria da Penha, e o lançamento ocorrerá no segundo semestre de 2026. A obra será composta exclusivamente por trabalhos de autoria feminina, reunindo vozes de mulheres que pesquisam, atuam e refletem sobre a Lei Maria da Penha. A proposta busca valorizar e fortalecer a produção intelectual feminina, promovendo seu protagonismo nas reflexões sobre os 20 anos de vigência da Lei.